Jean Wyllys é um jornalista brasileiro que escreve para Counter Punch, entre outros jornais e revistas de destaque. É também investigador na Open Society Foundations e ativista LGBTQ+. A sua pesquisa se concentra na desinformação e ascensão de governos autoritários. Wyllys foi forçado ao exÃlio após receber mensagens com discurso de ódio homofóbico e ameaças de morte, duranate o seu mandato como um dos primeiros membros abertamente homossexuais da Câmara de Deputados.
O que a liberdade de expressão significa para você?
A liberdade de expressão é, para mim, um dos pilares de uma sociedade verdadeiramente democrática. Sem liberdade de expressão intelectual, artÃstica e/ou polÃtica, não existe democracia de fato. Contudo, a liberdade de expressão – como é de se esperar numa democracia que pressupõe deveres no exercÃcio de direitos – implica em responsabilidade por parte de quem a exerce. Ninguém pode usar sua liberdade de expressão para mentir, caluniar, difamar e propagar ódio e esperar sair impune, até porque o discurso de ódio e a mentira ameaçam indivÃduos e coletivos. Em resumo, liberdade de expressão não é e nem pode ser liberdade de opressão. O que limita a liberdade de expressão é o reconhecimento da dignidade humana daqueles a quem a expressão se dirige.
Poderia falar-nos sobre a difamação contra si?
Desde o momento em que me tornei membro do Parlamento brasileiro, fui sujeito a uma campanha de difamação, violência em linha e assédio. Isto foi dirigido a mim por grupos de extrema-direita em resposta ao facto de eu ser o primeiro deputado social-democrata abertamente gay num ambiente de direita maioritária.
A difamação continua até aos dias de hoje. Qualquer perfil no Twitter que critique Bolsonaro ou outros indivÃduos poderosos de extrema-direita recebe comentários odiosos, difamatórios, e comentários baseados em desinformação.
Em 2022 fui processado pelos meus comentários sobre as redes sociais depois de um deputado ter concordado com a proposta de que um partido nazi deveria ser legalizado e ter dito que a Alemanha tinha cometido um erro ao criminalizar o partido nazi.
A Media Defence está a apoiar o recurso contra a acção judicial que me ordena o pagamento de indemnizações neste caso de difamação. Para mim, é muito importante ter uma organização como a Media Defence ao meu lado na luta contra a difamação através de meios judiciais. Uma vez que não podemos conter toda a desinformação, podemos pelo menos responsabilizar judicialmente os poderosos funcionários públicos que espalham mentiras e promovem o assédio.
Como este caso afetou o seu trabalho?
Afetou toda minha vida. Me fez abandonar meu mandato. Deixar para trás minha famÃlia e meus amigos. Afetou drasticamente minha saúde emocional. Ou seja, alterou totalmente meu destino. Minha sorte é que os anos de vida na pobreza me converteram num sobrevivente, em alguém capaz de se reinventar e de seguir na luta.
Quais são as maiores questões que você observa em relação à liberdade de expressão no Brasil neste momento?
Por um lado, a desinformação programada pela extrema-direita – que inclui mentiras, calúnias, teorias da conspiração, negacionismo e revisionismo histórico – e, por outro lado, o silenciamento da expressão polÃtica e artÃstica, sobretudo de grupos minoritários e sem poder de representação. De um lado, há a perversão da noção de liberdade de expressão; e, do outro lado e como consequência, há um assédio permanente contra as expressões polÃticas que trazem a verdade dos fatos e o elogio à vida e à diversidade.
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